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Corte italiana inocenta réu e diz que vítima era “muito feia para ser estuprada”

Dois homens acusados de estupro em 2015 foram absolvidos pela Justiça italiana sob a alegação de que a vítima seria “masculina demais”, “feia” e “pouco atrativa para ser estuprada”. A decisão das três juízas que presidiam o tribunal de recursos da cidade de Ancona foi cancelada e uma nova audiência para julgar o caso de estupro foi ordenado pelo Supremo Tribunal da Itália.

Indignadas com a justificativa do tribunal ao considerar os acusados de estupro inocentes, centenas de pessoas fizeram uma manifestação no início da semana diante da sede do Tribunal de Apelação. “Tremam, tremam, as bruxas estão outra vez”, gritavam os manifestantes, que ainda mostravam cartazes escritos “vergonha, indignação, a magistratura necessita de formação”.

Segundo o jornal The Washington Post, o protesto foi organizado pelo grupo feminista Rebel Network e outras organizações de defesa dos direitos humanos, que rejeitaram que a falta de atração sexual pudesse ser usada como elemento de apoio a favor dos investigados. “Estas palavras constituem uma nova afronta para a vítima. Não têm nada a ver com a busca pela verdade”, declarou Luisa Rizzitelli, da Rebel Network.

Nas redes sociais, o grupo feminista ainda escreveu: “O estupro não satisfaz um desejo de prazer, mas o ódio e desprezo abominável pela vítima. Não depende de quanto você é feminina, mas do ódio que o estuprador carrega dentro de si”.

O caso aconteceu há quatro anos, quando uma mulher peruana de 22 anos alegou ter sido atacada por dois homens, também de nacionalidade peruana. Um deles a teria estuprado, enquanto o outro teria agido como cúmplice do crime.

Os réus foram condenados em 2016 a cinco e três anos de prisão e, segundo o laudo médico, os ferimentos sofridos pela vítima confirmavam o estupro e a presença de um tranquilizante em seu sangue, confirmando a versão da mulher de que teria sido drogada, enquanto estava em um bar após uma aula noturna.

Porém, em 2017, o Tribunal da Apelação da Itália decidiu revogar a condenação, após as três juízas que acompanhavam o caso verem uma foto da vítima e concordarem com os argumentos dos acusados de que a mulher era “masculina demais”. Segundo as juízas, haveria ainda a possibilidade de que os acontecimentos contados pela vítima tivessem sido inventados ou organizados pela própria mulher.

Elas afirmaram que um dos réus “nem sequer sentiu atração pela moça, tanto que havia guardado o telefone dela em seu aparelho sob o apelido ‘Viking’, uma alusão a uma figura que seria tudo menos feminina, mas sim masculina”.

A decisão das juízas foi divulgada somente na última semana, porém, a sentença em relação aos acusados por estupro foi cancelada e o julgamento deverá ser realizado novamente na cidade de Perúgia, também na Itália. A advogada da vítima, Cinzia Molinaro, declarou ao jornal The Guardian que os argumentos usados pelas juízas eram “repulsivos” e apelou contra a decisão delas junto ao Supremo.

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